sexta-feira, 26 de julho de 2013
segunda-feira, 22 de julho de 2013
Farsa do 13° salário
13° salário artimanha do governo
O 13° salário foi instituído no Brasil em 1962, no governo de João Goulart como um "presente de natal", pela lei nº 4.090. Toda pessoa que trabalhar o mínimo de 15 dias com carteira assinada tem direito ao 13º salário.No caso de trabalhador que não tenha completado um ano de serviço, o 13º salário é proporcional, calculado dividindo-se o valor da remuneração no mês de dezembro por 12 e multiplicando-se o resultado pelo número de meses trabalhados.Seria muito bom se isso fosse realmente verdade, porém a verdade é bem outra e simples de se ver.
Verdade que você precisa saber:
Suponhamos que uma pessoa ganha R$ 678,00 por mês (valor atual do salário mínimo).
Se multiplicar este valor por 12 meses, receberá um total de R$ 8.1360,00, um ano trabalhado.
R$ 678,00 x 12= 8.136,00
Quando chega em dezembro o governo diz e está previsto em lei que você tem o direito de receber o tão esperado 13° que pode ser pago em até 2 parcelas, sendo que o prazo final para este pagamento é 20 de dezembro.
Então no mês de dezembro ganha-se:
R$ 8.136 + 13° salário (ou seja R$ 678,00)= R$ 8.814,00
Agora vou provar a verdade com um simples calculo:
Se uma pessoa recebe R$ 678,00 por mês e o mês tem 4 semanas, você ganha por semana R$ 169,50.
R$ 678,00 / 4 (semanas mês)= R$ 169,00
Um ano tem 52 duas semanas, se multiplicar R$ 169,50 x 52 (semanas 1 referente 1 ano)= R$ 8.814,00
R$ 169,50 (salário semanal) x 52 (semanas do ano)= R$ 8.814,00
O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário
Onde está, portanto, o 13º Salário?
O governo, lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.
O 13° salário não é um beneficio, repito NÃO É UM BENEFICIO, e sim um direito dos dias que o "governo" ou "empresa" não pagou, sobre os dias que eles não contam no calendário ou seja você trabalhou 30 dias a mais, e não recebeu, então o governo GENEROSO te reembolsa em 2 parcelas o dinheiro que já era seu por direito! Lembrando em 2 parcelas!
Salário dos Prefeitos de 26 Capitais #Absurdo
Salário dos Prefeitos
Você sabe quanto é o salário do prefeito da sua cidade? Os prefeitos das 26 capitais do Brasil ganham em média R$ 26 mil há R$ 13 mil, sendo que conforme pesquisa do IBGE a média salarial é de R$ 909,00 há R$530,00. O total dos salários mensais dos prefeitos aos cofres públicos fica assim: R$ 502.633.43 mensal, anualmente R$ 6.03.601,16.Agora vou calcular a média apresentada pelo IBGE, se a média mais alta é de R$ 909,00 uma pessoa ganha anualmente R$ 10.908,00 (o que nem o prefeito que ganha o menor salário mensal tira), e o que trabalha para ganhar R$ 530,00 vai receber anualmente seu suado R$ 6.360,00. Será que tem algo errado ai? Será que não sei fazer conta mesmo estudando administração???
Salário dos Prefeitos de 26 capitais
- O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), tem o maior salário entre os prefeitos das capitais brasileiras. Com R$ 26.723,13 = Anual R$ 320.677,56 - me aprofundando em 4 anos de mandato R$ 1.282.710,24
- O prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Jr. (PTC), recebe o segundo maior salário de prefeito R$ 25.000,00 = Anual R$ 300.000 - 4 anos mandato R$ 1.200.000,00
- O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), recebe o terceiro maior salário entre os prefeitos das capitais: R$ 24.117,62 = Anual R$ 289.411,44 - 4 anos R$ 1.157.645,76
- O prefeito de Aracaju, João Alves (DEM), recebe o quarto maior salário entre os prefeitos das capitais do país: R$ 24 mil = Anual R$ 288.000,00 - 4 anos R$ 1.152.000,00
- O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), recebe o quinto maior salário entre os prefeitos das capitais brasileiras: R$ 23.430,34 = Anual R$ 281.164,08 - 4 anos R$ 1.124.656,32
- O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Jr. (PSD), recebe o sexto maior salário entre os prefeitos das capitais do país: R$ 22.292,35 = Anual R$ 267.507,20 - 4 anos R$ 1.070.032,80
- Com subsídio de R$ 22 mil mensais, o prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Cartaxo (PT), recebe o sétimo maior salário entre os prefeitos das 26 capitais brasileiras. Anual R$ 264.000,00 - 4 anos R$ 1.056.000,00
- O prefeito de Porto Velho (RO), Mauro Nazif (PSB), recebe o oitavo maior salário entre os prefeitos das capitais brasileiras: R$ 21 mil = Anual R$ 252.000,00 - 4 anos R$ 1.008.000,00
- O prefeito de Campo Grande (MS), Alcides Bernal (PP), recebe o nono maior salário entre os prefeitos das capitais do país: R$ 20.412,22 = Anual R$ 244.946,64 - 4 anos 979.786,56
- O prefeito de Natal (RN), Carlos Eduardo Alves (PDT), recebe o décimo maior salário entre os prefeitos das capitais brasileiras: R$ 20 mil = Anual R$ 240.000,00 - 4 anos R$ 960.000,00
- Ao receber R$ 20 mil mensais, o prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira (PSDB), recebe o 11° maior salário entre os prefeitos das capitais brasileiras = Anual R$ 240.000,00 - 4 anos R$ 960,000.00
- Com mais de R$ 19 mil mensais, Clécio Luís (PSOL), prefeito de Macapá (AP), está em 12º no ranking de maiores salários entre os prefeitos das capitais do país = Anual R$ 228.000,00 - 4 anos R$ 912.000,00
- Carlos Amastha (PP), prefeito de Palmas (TO), recebe R$ 19 mil mensais, o que lhe confere o 13º maior salário entre os prefeitos das capitais do país. = Anual R$ 228.000,00 - 4 anos R$ 912.000,00
- O prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende (PPS), recebe o equivalente ao 14º maior salário entre os prefeitos das capitais do país. R$ 18.478,00 = Anual R$ 221.736,00 - 4 anos R$ 886.944,00
- Com o 15º maior salário entre os prefeitos das capitais, Paulo Garcia (PT), prefeito de Goiânia (GO), recebe R$ 18.460 mensalmente = Anual R$ 221.520,00 - 4 anos R$ 886.080,00
- Zenaldo Coutinho (PSDB), prefeito de Belém (PA), recebe mais de R$ 18 mil mensais, o que lhe confere o 16º maior salário entre os prefeitos das capitais brasileiras = Anual R$ 216.000,00 - 4 anos R$ 864.000,00
- O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto (DEM), recebe um salário de R$ 18.000,00, quantia equivalente ao 17º maior salário entre os prefeitos das 26 capitais brasileiras = Anual R$ 216.000,00 - 4 anos R$ 864.000,00
- O prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio (PSDB), recebe um salário de R$ 18 mil, valor equivalente a 18° maior remuneração entre os prefeitos das capitais brasileiras = Anual R$ 216.000,00 - 4 anos R$ 864.000,00
- A prefeita de Boa Vista (RR), Teresa Surita (PSDB), recebe um salário de R$ 18 mil, valor equivalente ao 19º maior salário entre os prefeitos das capitais brasileiras = Anual R$ 216.000,00 - 4 anos R$ 864.000,00
- prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho (PSDB), recebe um salário de R$ 16.574,02, valor equivalente ao 20º maior salário entre os prefeitos das 26 capitais brasileiras = Anual R$ 198.888,24 - 4 anos R$795.552,98
- Com salário de R$ 16.437,40, o prefeito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre (PT), recebe o 21º maior salário entre os prefeitos das capitais do país = Anual R$ 216.000,00 - 4 anos R$ 864.000,00
- Com salário de R$ 15.891,83, o prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio (PSB), recebe o equivalente ao 22º maior salário entre os prefeitos das 26 capitais = Anual R$ 190.701,96 - 4 anos R$ 762.807,84
- Com R$ 15.503,48 de subsídio mensal, o prefeito reeleito de Porto Alegre (RS), José Fortunati (PDT), recebe um dos menores salários entre os prefeitos das 26 capitais = Anual R$ 186.041,00- 4 anos R$ 744.167,04
- Recebendo pouco mais de R$ 14 mil de subsídio mensal, o prefeito do Recife (PE), Geraldo Julio (PSB), tem um dos menores salários entre os prefeitos das capitais brasileiras. = Anual R$ 168.000,00 - 4 anos R$ 672.000,00
- Ao receber um subsídio mensal de R$ 14.310, o prefeito de Cuiabá (MT), Mauro Mendes (PSB), recebe o segundo menor salário entre os prefeitos das 26 capitais brasileiras = Anual R$ 171.720,00 - 4 anos R$ 686.880,00
- O prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (PMDB), recebe o menor salário entre os prefeitos das 26 capitais: R$ 13.964,94.= R$ 167579,28 = 4 anos R$ 670.317,12
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Olhar do Povo Brasileiro: 007- Espionagem no Brasil
Olhar do Povo Brasileiro: 007- Espionagem no Brasil: Brasil a Bola da Vez Todos os dias somos vigiados seja por "escutas telefônicas", radares, câmeras de vigilância, satélites,...
007- Espionagem no Brasil
Brasil a Bola da Vez
Todos os dias somos vigiados seja por "escutas telefônicas", radares, câmeras de vigilância, satélites, vizinho, nossa vida é vigiada 24hr por dia. Outro dia puxei em meu celular o endereço da casa da casa da minha irmã, no Google mapas, apareceu uma foto onde aparecia o fim do terreno dela a minha (falecida) avó parada na porta, este terreno tem aproximadamente 18mt de comprimento, vejam só minha vózinha tá na net. O fato é que estamos sendo vigiados constantemente, quando ligamos para alguma central sempre a voz eletrônica nos diz: "caso necessite está ligação pode ser solicitada", ou seja sabemos que nossos telefones são grampeados, que ouvem e armazenam tudo que fazemos.
O Brasil tem boa diplomacia com EUA, como sempre EUA não sabe diferenciar diplomacia com mandar no mundo, sabe o que eles me lembram? O desenho produzido por eles O Pink e O Cérebro, lembram que eles diziam "VAMOS DOMINAR O MUNDO!". Realmente isso é uma mensagem subliminar, eles realmente acham que "podem" dominar o mundo, e sem ter consequência nenhuma.
O
Podíamos pedir pelo menos que compartilhassem no face, twitter... O que ouviram maior sacanagem!
Estou escrevendo em tom de ironia por que sinceramente não me casou estranheza nenhuma, pensem comigo se os satélites que tem são capazes de encontrar planetas à quilômetros luz, imagina se não sabem a cor da roupa que visto hoje.
Certamente fico aborrecida, não acho justo o nosso país passar por tamanho constrangimento, imagina Obama ouvindo a Dilma: "Sr. Ministro desvia uns quarenta milhões pra minha conta, e duzentos reais pro bolsa família" . Isso é ultrajante!
ministro-das-relacoes-exteriores-vai-ao-senado-falar-sobre-espionagem-no-brasil.htmterça-feira, 9 de julho de 2013
O Brasil Acordou a Dilma NÃO!
Há quase um mês estamos vivenciando uma nova "reforma" no Brasil, onde a população cansou de ser tratados como ignorantes e passou a gritar o que acha dos nossos governantes. A mídia que deveria auxiliar a população mostrando os fatos como realmente são ficam mascarando e visando pequenos manifestos onde houve confronto com a policia para dizer que "o povo quer apenas bagunça". Ontem fiquei indignada com um vídeo que vi do comentarista da Rede Globo Arnaldo Jabor falando sobre os primeiros dias de manifesto dizendo que: "eram pessoas de classe média querendo fazer arruaça". Agora me pergunto e mesmo que só fosse pessoas de classe média qual mal haveria em se manifestarem? Eles por terem uma posição aquisitiva maior não podem protestar e reivindicar os seus direitos? Menos de 24hrs depois veio um retratamento, dizendo que: "é o direito do povo se manifestar". Poxa que legal! Recebemos o aval da Globo para que possamos nos impor perante tanta impunidade, perante tanto descaso com a população.
#GiganteAcordou e não vamos mais adormecer, por que mais do que nunca estamos prontos a lutar por nossos ideais.
Nossa Ilustríssima Presidente Dilma, não acordou ou está se fazendo de rogada? Por que não tiraram o Sr. Renan Calheiros do congresso?
Nosso povo está vendo tudo e não se esqueçam de que nós unidos somos mais forte!
#GiganteAcordou e não vamos mais adormecer, por que mais do que nunca estamos prontos a lutar por nossos ideais.
Nossa Ilustríssima Presidente Dilma, não acordou ou está se fazendo de rogada? Por que não tiraram o Sr. Renan Calheiros do congresso?
Nosso povo está vendo tudo e não se esqueçam de que nós unidos somos mais forte!
Não deixem de assistir!
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Vamos voar de avião da FAB
Vamos ver a Copa das Confedarações
E em meio a tantos protestos nosso Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, resolveu levar sua família para ver o ultimo jogo da Copa das Confederações. Que mal há nisso? Poxa! Somos Brasileiros temos que apoiar nossa seleção, (acho que ele foi on único a levar a sério o que nossa Presidenta falou). Que ousadia e alegria em pessoal! Esse não era o tema da copa? Mas do que ousado, simplesmente desrespeitoso.
"Alves disse que foi ao Rio para uma reunião com o prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), mas que devolverá os R$ 9,7 mil referentes ao custo das passagens das seis pessoas que o acompanharam na viagem, amigos e parentes."procuradoria-no-df-vai-apurar-uso-de-aviao-da-fab-por-henrique-alves.html
quinta-feira, 27 de junho de 2013
PLEBISCITO O DECRETO DA "PLEBE"
O que é? Para que serve o Plebiscito?
A Presidenta da Republica Dilma Rousseff, enviou um pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se fazer um plebiscito em relação "reforma política. Dilma consulta presidente do TSE sobre prazo para realizar plebiscito
O plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus.
A reforma política é um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e político brasileiro. Entre os temas estão sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros.
Plebiscito
e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de
relevância para a nação em questões de natureza constitucional,
legislativa ou administrativa.
A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Ambos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Essa lei, entre outras coisas, estabelece que nas questões de relevância nacional e nas previstas no § 3º do art. 18 da Constituição – incorporação, subdivisão ou desmembramento dos estados –, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo. Nas demais questões, de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o plebiscito e o referendo serão convocados em conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.
Plebiscitos e referendos
A Presidenta da Republica Dilma Rousseff, enviou um pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se fazer um plebiscito em relação "reforma política. Dilma consulta presidente do TSE sobre prazo para realizar plebiscito
O plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus.
A reforma política é um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e político brasileiro. Entre os temas estão sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros.
Plebiscitos e referendos
A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Ambos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Essa lei, entre outras coisas, estabelece que nas questões de relevância nacional e nas previstas no § 3º do art. 18 da Constituição – incorporação, subdivisão ou desmembramento dos estados –, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo. Nas demais questões, de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o plebiscito e o referendo serão convocados em conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.
Plebiscitos e referendos
Plebiscito de 1993 - Em
21 de abril de 1993, foi realizado plebiscito que demandava escolher
monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. Essa
consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais.
#VemPraRua
#BrasilAcordou
Magda Renata Cavazotti
#VemPraRua
#BrasilAcordou
Magda Renata Cavazotti
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Cura Gay - Quando o preconceito vai acabar?
Cura Gay
Vemos todos os dias nos noticiários falando sobre "cura gay", aqui mesmo neste blog já foi mencionado, resolvi me aprofundar mais sobre o tema.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
"Suas atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos..."
" além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais..."
"O principal objetivo da CDH é contribuir para a afirmação dos direitos humanos. Parte do princípio de que toda a pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis que devem ser protegidos pelos Estados e por toda a comunidade internacional."
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
"Pesquisa afirma que a orientação sexual pode estar ligada a marcadores epigenéticos que regulam a sensibilidade à testosterona e são transmitidos de pais para filhas e de mães para filhos"
Homossexualidade pode ser influenciada pela epigenética
Os resultados foram publicados The Quarterly Review of Biology. O artigo estudou um possível componente hereditário para, a partir de um ponto de vista evolutivo, explicar a homossexualidade. Os três autores montaram um modelo segundo o qual uma marca epigenética (epimarca), que regula a sensibilidade à testosterona em fetos, pode ser transmitida de mãe para filho e de pai para filha e influenciar na orientação sexual.
Dr. Drauzio Varella
Cada indivíduo é um experimento único da natureza porque resulta da interação entre uma arquitetura de circuitos neuronais geneticamente herdada e a experiência de vida. Ainda que existam irmãos geneticamente iguais, jamais poderemos evitar as diferenças dos estímulos que moldarão a estrutura microscópica de seus sistemas nervosos. Da mesma forma, mesmo que o oposto fosse possível – garantirmos estímulos ambientais idênticos para dois recém-nascidos diferentes – nunca obteríamos duas pessoas iguais por causa das diferenças na constituição de sua circuitaria de neurônios. Por isso, é impossível existirem dois habitantes na Terra com a mesma forma de agir e de pensar. Causas da homossexualidade Drauzio Varella
Vitória do Povo
Clemencia de um povo
Quem disse que o povo unido não é ouvido? Após pressão popular a Câmara dos DeputadosDeputados a favor:
Lourival Mendes (PT do B) AUTOR DA PEC-37
Sérgio Guerra deputado do PSDB de Pernambuco - Diz que fez confusão na hora de votar, mas é contra a PEC- 37
João Lyra: deputado do PSD de Alagoas
Acusado de ter escravos em sua propriedade; Deputado João Lyra (PSD-AL) é acusado de ter escravos
Apontado como sendo mandante de crime de assassinato Testemunha-chave aponta o candidato a governador de Alagoas João Lyra como mandante de um crime que traumatizou o Estado
Mendonça Prado: deputado do DEM de Sergipe
Bernardo Santana de Vasconcellos: deputado do PR de Minas Gerais - Réu no processo conhecido como "Fraude do Carvão" Operador do Código Florestal é processado por fraude do carvão
Valdemar Costa Neto: deputado do PR de São Paulo - CONDENADO no mensalão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva Valdemar Costa Neto valeu-se de dois sistemas distintos para o recebimento da vantagem indevida
Eliene Lima: deputado do PSD de Mato Grosso. É réu em processo por compra de votos e outros crimes eleitorais. Também é investigado por crimes contra o meio ambiente. Ao todo, são 5 inquéritos e uma ação penal no STF.
João Campos: é delegado de polícia, deputado do PSDB de Goiás.
Abelardo Lupion: deputado do DEM do Paraná
Lendo isso você acha mesmo que eles seriam contra?
Magda Renata Cavazotti
terça-feira, 25 de junho de 2013
Liberdade de Expressão - Deixa eu Falar
Deixa eu Falar
Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito das democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.
Nos dias atuais vemos que ainda estamos sendo CALADOS, que o nosso direito de expressar nossas opiniões ainda é vista como um ato de "VANDALISMO". Que o direito que todos de temos de dar nosso "parecer" a qualquer conceito não está sendo garantido, e que ainda no XXI temos que analisar o que vamos dizer para que não "ofenda" a moral. (como diz na linguagem da internet kkkkkkkkk... (risos)).
Moral? Moral de quem?
Pessoas que não tem moral pessoas corruptas que se escondem atrás de um direitos impostos por eles mesmos.
Eu tenho meu direito e irei me pronunciar, gritar a quem quiser me ouvir e dar a minha opinião.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Joaquim Barbosa o sonho do povo
Joaquim Barbosa
Diante as manifestações ocorridas nas ultimas semanas no Brasil, ouve-se muito nas manifestações o pedido para o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal candidatar-se a Presidente do Brasil.Devido a forma do Excelentíssimo Presidente do STF se posicionar diante aos "mensalões" criou uma empatia com a população e que "acredita fielmente" que ele será a pessoa mais capacitada e justa para governar o nosso país.
E para aqueles que ainda tem duvidas a respeito das qualificações do Excelentíssimo Presidente do STF Joaquim Barbosa , vou disponibilizar vários links podem ajudar as pessoas e refletirem se ele "realmente" não é a pessoa mais qualificada a este cargo.
Curriculum Vitae Ministro Joaquim Barbosa
Biografia Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa lidera corrida presidencial entre manifestantes, aponta Datafolha
Partido Militar anuncia que irá convidar Joaquim Barbosa para ser candidato à presidência
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Magda Renata Cavazotti
Fim ao foro privilegiado
5° Fim ao foro privilegiado pois ele é um ultraje ao Artigo 5° da nossa Constituição
Foro Privilegiado é um mecanismo presente no ordenamento jurídico brasileiro que designa uma forma especial e particular para julgar-se determinadas autoridades. Tal dispositivo é uma clara exceção ao princípio da igualdade, consagrado na constituição brasileira por meio de seu artigo 5º.
Apenas os crimes de responsabilidade e os comuns de natureza penal são submetidos a essa regra. Os demais ilícitos, entre os quais está o de improbidade administrativa, submetem-se ao foro comum, juízes de Direito e Juízes federais, de acordo com o caso.
São beneficiados pelo foro privilegiado, na Constituição Federal:
No Supremo Tribunal Federal:
- Presidente e vice-presidente da República;
- Deputados federais;
- Senadores;
- Ministros de Estado;
- Procurador-geral da República;
- Comandantes da Marinha do Exército e da Aeronáutica;
- Membros do Tribunal de Contas da União;
- Membros dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM);
- Chefes de missão diplomática de caráter permanente.
- Governadores;
- Desembargadores dos Tribunais de Justiça;
- Membros dos Tribunais de Contas Estaduais;
- Membros dos Tribunais Regionais Federais,
- dos Tribunais Regionais Eleitorais
- e dos Tribunais Regionais do Trabalho;
- Membros dos conselhos e Tribunais de Contas dos municípios;
- Membros do Ministério Público da União que atuem nos tribunais
- Prefeito
- Deputado Estadual
- As Constituições Estaduais podem prever foro privilegiado para outros cargos políticos (secretário de estado, vice-governador, vice-prefeito, vereadores, procuradores do estado, membros da advocacia pública)
sábado, 22 de junho de 2013
PL-3238/2012 você sabe o que é isso? Emenda que "pode" incluir o crime de corrupção hediondo
4°- Lei que Torne Corrupção no Congresso Crime Hediondo
Estava me perguntado será que o povo realmente acha que o BRASIL terá uma lei assim? Ressaltando BRASIL, estamos falando isso mesmo do Brasil. Se alguém tem dúvidas a respeito eu respondo: NÃO, NUNCA! Só que para minha surpresa eis que encontro uma luz no fim do túnel. EXISTE UM PROJETO DE LEI SIM! PL 3238/2012
![]() |
Deputado FERNANDO FRANCISCHINI - Profissão: Delegado de Polícia Federal - Partido/UF: PEN / PR / Titular |
Identificação da Proposição
Apresentação
15/02/2012
15/02/2012
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências - para incluir o crime de corrupção no rol de crimes hediondos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária
Ordinária
Crimes hediondos
A Lei 8072/90 considera hediondos os seguintes
crimes, consumados ou tentados: homicídio, quando praticado em
atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só
agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela
morte; extorsão mediante sequestro e na forma qualificada; estupro;
atentado violento ao pudor; epidemia com resultado morte; falsificação,
corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins
terapêuticos ou medicinais; e genocídio.
Segundo a Constituição, os crimes hediondos são inafiançáveis e indiscutíveis de graça ou anistia, assim como a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Segundo a Constituição, os crimes hediondos são inafiançáveis e indiscutíveis de graça ou anistia, assim como a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Projetos de Crime Hediondo na Câmara dos Deputados
![]() |
Carlos Sampaio (E) considera urgente a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente. Relator quer ampliar internação de jovens infratores e punição para crimes hediondos |
Atribuições de um Presidente do Brasil
O que exatamente o Presidente faz?
Na noite do dia 21/06/2013 começou a ser publicada nas redes sociais uma mensagem falando a respeito de quais eram as funções de um Presidente da Republica, apesar de estar correta a publicação existe outros meios sim do Presidente se manifestar em relação ao que esta sendo reivindicado para aqueles que não sabem entrem neste link Matemática do Povo Brasileiro .Atribuições do Presidente da Republica Federativa do Brasil
O Poder Executivo tem a função de governar o
povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas
na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime
presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da
República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. O Presidente
é eleito democraticamente para mandato com duração de quatro anos e
possibilidade de uma reeleição consecutiva para igual período.
Ao tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever de sustentar a
integridade e a independência do Brasil, apresentar um plano de governo
com programas prioritários, projeto de lei de diretrizes orçamentárias e
as propostas de orçamento. Cabe ao Poder Executivo executar as leis
elaboradas pelo Poder Legislativo, mas o Presidente da República também
pode iniciar esse processo. Em caso de relevância e urgência, adota
medidas provisórias e propõe emendas à Constituição, projetos de leis
complementares e ordinárias e leis delegadas.O Presidente da República também tem o direito de rejeitar ou sancionar matérias e ainda, decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Compete ao cargo a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda.
Fonte: Atribuições do Presidente do Brasil
sexta-feira, 21 de junho de 2013
3° Imediata investigação e punição de irregularidades da copa, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal
Copa da Corrupção Desmedida
Em 30 de outubro de 2007 a FIFA ratificou o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014.
As cidades - Sede serão:
Belo Horizonte; Brasília, Cuiabá, Curitiba; Fortaleza; Manaus; Natal; Porto Alegre; Recife; Rio de Janeiro; Salvador e São Paulo.
Uma obra que custou 695 milhões de reais - com aumento de 63% no orçamento inicial. Mineirão Super Faturamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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A reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, que atingirá a cifra de R$ 1,5 bilhão e será a mais cara das 12 arenas. Mané Garrincha 1,5 bilhões, Rombo nos cofres públicos |
Orçada em R$ 518 milhões, onde receberá apenas 3 jogos. Arena Pantanal faltando 30% da sua obra para conclusão |
Aumentou em R$ 85 milhões, elevando o custo total de R$ 135 milhões para R$ 220 milhões. Arena da Baixada aumenta seu valor em 85 milhões |
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A obra física da arena recebeu investimento de R$ 486.940,599,15 milhões, incluindo todas as transformações do estádio e entorno. Sendo o único estádio que não ultrapassou o valor das obras. Parte do teto da Arena Fonte Nova desaba após temporal |
O orçamento de R$ 500 milhões, no comparativo com as demais cidades-sede que ainda estão com obras em andamento, a Arena da Amazônia fica na última posição no ranking de execução dos trabalhos. UGP-AM foca em cobertura para acelerar obra na Arena da Amazônia |
O Governo do Estado pagará pela Arena das Dunas, que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, mais de R$ 1 bilhão. Embora o valor da obra seja de R$ 400 milhões. Governo vai pagar mais de R$ 1 bilhão pela Arena |
Valor das obras do estádio do Inter registrou crescimento de 75%. Aumenta custo da reforma do Beira-Rio |
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O custo real da Arena Pernambuco, acima de R$ 532 milhões. Arena Pernambuco |
Depois de três obras ao custo total de 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos, maior templo do futebol brasileiro será repassado à iniciativa privada. Críticos dizem que o Estado sairá perdendo. Reforma bilionária e concessão põem em dúvida real legado do Maracanã |
O valor subiu de R$ 591,7 milhões para R$ 689,4 milhões e ficou entre os cinco mais caros do país. Arena Fonte Nova tem custo de quase R$ 100 milhões acima do previsto |
. Preocupação com os prazos do Itaquerão, porém, retoma queda-de-braço - desta vez, com ameaça de exclusão de sedes. Trégua da Fifa durou pouco: a batalha de 2014 já começou |
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