PLEBISCITO O DECRETO DA "PLEBE"

O que é? Para que serve o Plebiscito?

A Presidenta da Republica Dilma Rousseff, enviou um pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se fazer um plebiscito em relação "reforma política. Dilma consulta presidente do TSE sobre prazo para realizar plebiscito

O plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus.

 A reforma política é um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e político brasileiro. Entre os temas estão sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros.

Plebiscitos e referendos

Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Ambos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Essa lei, entre outras coisas, estabelece que nas questões de relevância nacional e nas previstas no § 3º do art. 18 da Constituição – incorporação, subdivisão ou desmembramento dos estados –, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo. Nas demais questões, de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o plebiscito e o referendo serão convocados em conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.
 Plebiscitos e referendos

Plebiscito de 1993 - Em 21 de abril de 1993, foi realizado plebiscito que demandava escolher monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. Essa consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais.

#VemPraRua
#BrasilAcordou

Magda Renata Cavazotti

Cura Gay - Quando o preconceito vai acabar?

Cura Gay

Vemos todos os dias nos noticiários falando sobre "cura gay", aqui mesmo neste blog já foi mencionado, resolvi me aprofundar mais sobre o tema.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)  
"Suas atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos..."
" além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais..."
"O principal objetivo da CDH é contribuir para a afirmação dos direitos humanos. Parte do princípio de que toda a pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis que devem ser protegidos pelos Estados e por toda a comunidade internacional." 
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 

"Pesquisa afirma que a orientação sexual pode estar ligada a marcadores epigenéticos que regulam a sensibilidade à testosterona e são transmitidos de pais para filhas e de mães para filhos"
 Homossexualidade pode ser influenciada pela epigenética
Os resultados foram publicados The Quarterly Review of Biology. O artigo estudou um possível componente hereditário para, a partir de um ponto de vista evolutivo, explicar a homossexualidade. Os três autores montaram um modelo segundo o qual uma marca epigenética (epimarca), que regula a sensibilidade à testosterona em fetos, pode ser transmitida de mãe para filho e de pai para filha e influenciar na orientação sexual.

Dr. Drauzio Varella 
Cada indivíduo é um experimento único da natureza porque resulta da interação entre uma arquitetura de circuitos neuronais geneticamente herdada e a experiência de vida. Ainda que existam irmãos geneticamente iguais, jamais poderemos evitar as diferenças dos estímulos que moldarão a estrutura microscópica de seus sistemas nervosos. Da mesma forma, mesmo que o oposto fosse possível – garantirmos estímulos ambientais idênticos para dois recém-nascidos diferentes – nunca obteríamos duas pessoas iguais por causa das diferenças na constituição de sua circuitaria de neurônios. Por isso, é impossível existirem dois habitantes na Terra com a mesma forma de agir e de pensar. Causas da homossexualidade Drauzio Varella

Vídeos referente ao tema:

Vitória do Povo

Clemencia de um povo

Quem disse que o povo unido não é ouvido? Após pressão popular a Câmara dos Deputados Veta a PEC-37. Foram 430 votos contra, 9 a favor, 2 indecisos.
Deputados a favor:
Lourival Mendes (PT do B) AUTOR DA PEC-37

Sérgio Guerra deputado do PSDB de Pernambuco - Diz que fez confusão na hora de votar, mas é contra a PEC- 37

João Lyra: deputado do PSD de Alagoas 
 Acusado de ter escravos em sua propriedade; Deputado João Lyra (PSD-AL) é acusado de ter escravos
Apontado como sendo mandante de crime de assassinato Testemunha-chave aponta o candidato a governador de Alagoas João Lyra como mandante de um crime que traumatizou o Estado
 

Mendonça Prado: deputado do DEM de Sergipe


Bernardo Santana de Vasconcellos: deputado do PR de Minas Gerais - Réu no processo conhecido como "Fraude do Carvão" Operador do Código Florestal é processado por fraude do carvão

Valdemar Costa Neto: deputado do PR de São Paulo - CONDENADO no mensalão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva Valdemar Costa Neto valeu-se de dois sistemas distintos para o recebimento da vantagem indevida

Eliene Lima: deputado do PSD de Mato Grosso. É réu em processo por compra de votos e outros crimes eleitorais. Também é investigado por crimes contra o meio ambiente. Ao todo, são 5 inquéritos e uma ação penal no STF. 

João Campos: é delegado de polícia, deputado do PSDB de Goiás. 
Abelardo Lupion: deputado do DEM do Paraná

Lendo isso você acha mesmo que eles seriam contra?

Magda Renata Cavazotti

 

Liberdade de Expressão - Deixa eu Falar

        Deixa eu Falar

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito das democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

Nos dias atuais vemos que ainda estamos sendo CALADOS, que o nosso direito de expressar nossas opiniões ainda é vista como um ato de "VANDALISMO". Que o direito que todos de temos de dar nosso "parecer" a qualquer conceito não está sendo garantido, e que ainda no XXI temos que analisar o que vamos dizer para que não "ofenda" a moral. (como diz na linguagem da internet kkkkkkkkk... (risos)).

Moral? Moral de quem?

Pessoas que não tem moral pessoas corruptas que se escondem atrás de um direitos impostos por eles mesmos.

Eu tenho meu direito e irei me pronunciar, gritar a quem quiser me ouvir e dar a minha opinião.

 

 

 

Joaquim Barbosa o sonho do povo

Joaquim Barbosa

 Diante as manifestações ocorridas nas ultimas semanas no Brasil, ouve-se muito nas manifestações o pedido para o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal candidatar-se a Presidente do Brasil. 
Devido a forma do Excelentíssimo Presidente do STF se posicionar diante aos "mensalões" criou uma empatia com a população e que "acredita fielmente" que ele será a pessoa mais capacitada e justa para governar o nosso país. 

E para aqueles que ainda tem duvidas a respeito das qualificações do Excelentíssimo Presidente do STF Joaquim Barbosa , vou disponibilizar vários links podem ajudar as pessoas e refletirem se ele "realmente" não é a pessoa mais qualificada a este cargo.

Curriculum Vitae Ministro Joaquim Barbosa
Biografia Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa lidera corrida presidencial entre manifestantes, aponta Datafolha
Partido Militar anuncia que irá convidar Joaquim Barbosa para ser candidato à presidência

 

Joaquim Benedito Barbosa Gomes é um ex-advogado, e atualmente professor, jurista e magistrado brasileiro. É o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo portanto o atual chefe do Poder Judiciário brasileiro.

o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.


Magda Renata Cavazotti

Fim ao foro privilegiado

5° Fim ao foro privilegiado pois ele é um ultraje ao Artigo 5° da nossa Constituição 

 

Foro Privilegiado é um mecanismo presente no ordenamento jurídico  brasileiro que designa uma forma especial e particular para julgar-se determinadas autoridades. Tal dispositivo é uma clara exceção ao princípio da igualdade, consagrado na constituição brasileira por meio de seu artigo 5º.

Apenas os crimes de responsabilidade e os comuns de natureza penal são submetidos a essa regra. Os demais ilícitos, entre os quais está o de improbidade administrativa, submetem-se ao foro comum, juízes de Direito e Juízes federais, de acordo com o caso.
São beneficiados pelo foro privilegiado, na Constituição Federal:
No Supremo Tribunal Federal:

• Presidente e vice-presidente da República;
• Deputados federais;
• Senadores;
• Ministros de Estado;
• Procurador-geral da República;
• Comandantes da Marinha do Exército e da Aeronáutica;
• Membros do Tribunal de Contas da União;
• Membros dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM);
• Chefes de missão diplomática de caráter permanente.

No Superior Tribunal de Justiça:

• Governadores;
• Desembargadores dos Tribunais de Justiça;
• Membros dos Tribunais de Contas Estaduais;
• Membros dos Tribunais Regionais Federais,
• dos Tribunais Regionais Eleitorais
• e dos Tribunais Regionais do Trabalho;
• Membros dos conselhos e Tribunais de Contas dos municípios;
• Membros do Ministério Público da União que atuem nos tribunais

No Tribunal de Justiça

• Prefeito
• Deputado Estadual
• As Constituições Estaduais podem prever foro privilegiado para outros cargos políticos (secretário de estado, vice-governador, vice-prefeito, vereadores, procuradores do estado, membros da advocacia pública)

Artigo 5° da Constituição Federal

PL-3238/2012 você sabe o que é isso? Emenda que "pode" incluir o crime de corrupção hediondo

4°-  Lei que Torne Corrupção no Congresso Crime Hediondo

Estava me perguntado será que o povo realmente acha que o BRASIL terá uma lei assim? Ressaltando BRASIL, estamos falando isso mesmo do Brasil. Se alguém tem dúvidas a respeito eu respondo: NÃO, NUNCA! Só que para minha surpresa eis que encontro uma luz no fim do túnel. EXISTE UM PROJETO DE LEI SIM!  PL 3238/2012  

Deputado FERNANDO FRANCISCHINI - Profissão: Delegado de Polícia Federal - Partido/UF: PEN / PR / Titular

Identificação da Proposição

Autor
Fernando Francischini - PSDB/PR

Apresentação
15/02/2012

Emenda
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências - para incluir o crime de corrupção no rol de crimes hediondos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária

 

Crimes hediondos

A Lei 8072/90 considera hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados: homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante sequestro e na forma qualificada; estupro; atentado violento ao pudor; epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e genocídio.

Segundo a Constituição, os crimes hediondos são inafiançáveis e indiscutíveis de graça ou anistia, assim como a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

 

Projetos de Crime Hediondo na Câmara dos Deputados 

Carlos Sampaio (E) considera urgente a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente. Relator quer ampliar internação de jovens infratores e punição para crimes hediondos

  

 

Atribuições de um Presidente do Brasil

O que exatamente o Presidente faz?

Na noite do dia 21/06/2013 começou a ser publicada nas redes sociais uma mensagem falando a respeito de quais eram as funções de um Presidente da Republica, apesar de estar correta a publicação existe  outros meios sim do Presidente se manifestar em relação ao que esta sendo reivindicado para aqueles que não sabem entrem neste link Matemática do Povo Brasileiro . 

Atribuições do Presidente da Republica Federativa do Brasil

O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. O Presidente é eleito democraticamente para mandato com duração de quatro anos e possibilidade de uma reeleição consecutiva para igual período.

Ao tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever de sustentar a integridade e a independência do Brasil, apresentar um plano de governo com programas prioritários, projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento. Cabe ao Poder Executivo executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, mas o Presidente da República também pode iniciar esse processo. Em caso de relevância e urgência, adota medidas provisórias e propõe emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias e leis delegadas.
O Presidente da República também tem o direito de rejeitar ou sancionar matérias e ainda, decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Compete ao cargo a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda.

 Fonte: Atribuições do Presidente do Brasil 

3° Imediata investigação e punição de irregularidades da copa, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal

 

Copa da Corrupção Desmedida

Em 30 de outubro de 2007 a FIFA ratificou o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014.

 As cidades - Sede serão:

Belo Horizonte; Brasília, Cuiabá, Curitiba; Fortaleza; Manaus; Natal; Porto Alegre; Recife; Rio de Janeiro; Salvador e São Paulo. 

 

 

Uma obra que custou 695 milhões de reais - com aumento de 63% no orçamento inicial. Mineirão Super Faturamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, que atingirá a cifra de R$ 1,5 bilhão e será a mais cara das 12 arenas. Mané Garrincha 1,5 bilhões, Rombo nos cofres públicos

 

Orçada em R$ 518 milhões, onde receberá apenas 3 jogos.  Arena Pantanal faltando 30% da sua obra para conclusão

Aumentou em R$ 85 milhões, elevando o custo total de R$ 135 milhões para R$ 220 milhões.  Arena da Baixada aumenta seu valor em 85 milhões

A obra física da arena recebeu investimento de R$ 486.940,599,15 milhões, incluindo todas as transformações do estádio e entorno. Sendo o único estádio que não ultrapassou o valor das obras.  Parte do teto da Arena Fonte Nova desaba após temporal

 

  O orçamento de R$ 500 milhões, no comparativo com as demais cidades-sede que ainda estão com obras em andamento, a Arena da Amazônia fica na última posição no ranking de execução dos trabalhos. UGP-AM foca em cobertura para acelerar obra na Arena da Amazônia

 

O Governo do Estado pagará pela Arena das Dunas, que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, mais de R$ 1 bilhão. Embora o valor da obra seja de R$ 400 milhões.  Governo vai pagar mais de R$ 1 bilhão pela Arena

Valor das obras do estádio do Inter registrou crescimento de 75%. Aumenta custo da reforma do Beira-Rio

 

O custo real da Arena Pernambuco, acima de R$ 532 milhões.  Arena Pernambuco

 

Depois de três obras ao custo total de 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos, maior templo do futebol brasileiro será repassado à iniciativa privada. Críticos dizem que o Estado sairá perdendo. Reforma bilionária e concessão põem em dúvida real legado do Maracanã

 

O valor subiu de R$ 591,7 milhões para R$ 689,4 milhões e ficou entre os cinco mais caros do país.  Arena Fonte Nova tem custo de quase R$ 100 milhões acima do previsto

. Preocupação com os prazos do Itaquerão, porém, retoma queda-de-braço - desta vez, com ameaça de exclusão de sedes.  Trégua da Fifa durou pouco: a batalha de 2014 já começou

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

#OGiganteAcordou - O Povo Acordou

20/06/2013 O Brasil Acordou

Quem não foi nas passeatas ontem teve a oportunidade de acompanhar em tempo real as manifestações em todo o Brasil, através de todos os meios de comunicação, o Brasil realmente parou na noite de 20/06/2013. E quem neste dia não se orgulhou de ser brasileiro? Em pensar que estamos lutando por mundo digno para nossos filhos, netos, para nós mesmos, foi fascinante! Passeatas pacificas dignas do povo brasileiro, que cansou de ser manipulado por políticos corruptos.
Estamos em meio a uma copa das confederações e o povo brasileiro que sempre foi conhecido pelo seu futebol nem ai para jogos, apenas lutando bravamente por seus direitos.
o Brasil de norte a sul lutando juntos pelo mesmo ideal, mesmo objetivo demonstrando o que de fato significa democracia, o que significa luta diária de um povo.
Jovens, idosos, brancos, negros, índios, ricos e pobres neste momento não houve discriminação por que todos nós somos discriminados pelos nossos políticos é assim que nos sentimos e por este motivos que fomos a rua em busca da nossa nova LIBERDADE!

2° Renan Calheiros fora do Senado

Renan Calheiros

José Renan Vasconcelos Calheiros (Murici, 16 de setembro de 1955) é um político brasileiro e atual presidente do Senado Federal do Brasil.
Cumpre seu terceiro mandato no Senado Federal do Brasil, (1994/2002 - 2002/2010 - 2010/2018) como representante de seu estado natal. Foi Presidente do Senado Federal do Brasil de 2005 até 2007, quando renunciou ao cargo, após várias denúncias de corrupção contra si polarizarem a opinião pública. No âmbito político, foi absolvido por votação de seus pares no Senado  .

Atos SecretosEnvolvimento
No centro do escândalo, José Sarney (PMDB-AP) tentou dividir a responsabilidade pelos atos secretos mostrando que seus antecessores no cargo de presidente do Senado também se valeram do expediente. Entre eles, Renan Calheiros (PMDB-AL) apareceu como o recordista de atos secretos: 260 de 663 atos tabelados, incluindo a criação de cargos e nomeações em favor de aliados.
O que aconteceu
O ex-presidente do Senado manteve silêncio sobre o caso e, como Sarney, resistiu a mais esta leva de denúncias. Foi reeleito senador em 2010 e, três anos depois, alçado por seus pares à presidência da Casa.

Agaciel Maia, envolvido no escândalo ATOS SECRETOS

Efraim Morais envolvido no escândalo Atos Secretos

Epitáfio Cafeteira envolvido no escândalo Atos Secretos

João Carlos Zoghbi envolvido no escândalo Atos Secretos

José Sarney envolvido no escândalo Atos Secretos

Roseana Sarney envolvida no escândalo Atos Secretos

Renangate - Caso do laranjal alagoano
Envolvimento
Em 1998, Renan Calheiros planejava se candidatar ao governo de Alagoas, mas sabia das resistências de um ex-aliado, o ex-presidente Fernando Collor, que lhe fazia oposição por meio de suas emissoras de rádio, TV e do maior jornal do estado, a Gazeta de Alagoas. VEJA revelou em 2007 que Renan tentou montar sua própria rede de emissoras a partir das outorgas de concessões públicas garimpadas em Brasília. Por meio de contratos de gaveta, comprou duas emissoras de rádio e um jornal em nome de laranjas e em sociedade oculta com o usineiro João Lyra, sogro de Pedro Collor. Os pagamentos foram feitos com dinheiro vivo, parte em dólar, parte em real.
O que aconteceu
A sociedade secreta com Lyra durou de 1999 a 2005. A partir daí, Renan e Lyra tornaram-se adversários. Quando o caso veio à tona, Renan tentou desqualificar o usineiro, dizendo que ele responde a diversos processos e que fez as denúncias motivado por ressentimento. Segundo a versão do senador, ele recebeu de fato a proposta de venda de um grupo de comunicação e apenas a encaminhou a João Lyra. O caso levou Renan pela segunda vez a julgamento em plenário. O senador foi outra vez absolvido por seus pares. Na mesma sessão, deixou a presidência da Casa. Mas ainda não se livrou da Justiça. É alvo de inquérito no STF, que corre em segredo de Justiça.

João Lyra - envolvido no caso Renangate - Laranjal alagoano

Renan Filho - envolvido no caso Renangate - Laranjal alagoano

Renangate - Caso Mônica Veloso
Envolvimento
Ao longo de 21 meses, o senador e então presidente da Casa, Renan Calheiros, pagou 400 000 reais de pensão à jornalista Mônica Veloso, através do lobista de uma empreiteira, segundo perícia da Polícia Federal. Renan reconheceu que usou os serviços do lobista, mas disse que o dinheiro lhe pertencia e mostrou suas declarações de renda para comprovar renda advinda da pecuária.
O que aconteceu
O caso levou ao primeiro processo no Conselho de Ética contra Renan. O senador afastou-se da Presidência, mas escapou da cassação - duas vezes -, em votação secreta. Para tanto, contou com a ajuda do governo e não mediu esforços para constranger e chantagear aliados e adversários. Embora absolvido pelos pares, Renan não se livrou da Justiça. Em 2010, o STF aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República e abriu inquérito para investigar o senador por improbidade administrativa e tráfico de influência. O caso corre sob segredo de Justiça e tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Em 2011, o Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito para apurar o pagamento da pensão alimentícia da filha de Renan pelo lobista Cláudio Gontijo. Em janeiro do ano seguinte, o MP encaminhou uma denúncia ao STF contra o senador pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. De acordo com o parecer, Renan apresentou, em 2007, notas fiscais frias relacionadas à venda de bois. O parecer da promotoria fora pedido pelo próprio Supremo. Em fevereiro de 2013, foi alçado por seus pares à presidência do Senado.

Cláudio Gontijo - envolvido caso Ranangate Mônica Veloso

Mônica Veloso - envolvida caso Ranangate Mônica Veloso

Caso Schincariol

Envolvimento
VEJA revelou que a Schincariol comprou uma fábrica da família de Renan por um preço exorbitante. Em troca, o senador pressionou para que a Receita e o INSS não executassem os débitos fiscais da cervejaria.
O que aconteceu
O caso levou à abertura do segundo processo contra Renan no Conselho de Ética, mais tarde arquivado.

Schincariol - envolvida no caso Rnangate Schincariol

Renangate - Golpe no INSS
Envolvimento
Conforme depoimento de Bruno Lins, seu padrinho de casamento, o senador Renan Calheiros, negociou com aliados do PMDB uma maneira de beneficiar o banco BMG no serviço de concessão de crédito consignado para os aposentados da Previdência. Em troca, o banco pagou propina aos envolvidos.
O que aconteceu
A revelação provocou a abertura do quarto processo contra Renan no Conselho de Ética, depois arquivado. Até hoje não se sabe como o BMG conseguiu construir uma carteira de empréstimos consignados de fazer inveja às grandes instituições financeiras. A oposição tentou criar a CPI do Crédito Consignado, mas ela nunca foi instalada.

Luiz Garcia Coelho - envolvido caso Ranagate - Golpe do INSS